1. Termos
Ao acessar o site ato4, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Declara também ser responsável pelo cumprimento das legislações locais vigentes. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, está proibido de utilizar ou acessar este site. Os materiais disponíveis neste site estão protegidos pelas leis de direitos autorais e de marcas registradas aplicáveis.
2. Uso da Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) presentes no site ato4, exclusivamente para visualização pessoal e transitória, sem fins comerciais. Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não poderá:
Modificar ou copiar os materiais;
Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não);
Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site;
Remover quaisquer avisos de direitos autorais ou outras notificações de propriedade dos materiais;
Transferir os materiais a terceiros ou espelhar os conteúdos em outros servidores.
Esta licença será automaticamente encerrada caso você viole alguma dessas restrições e poderá ser revogada a qualquer momento por ato4. Ao encerrar a visualização dos materiais ou ao término desta licença, você deverá apagar todos os materiais baixados, tanto em formato digital quanto impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site ato4 são fornecidos “como estão”. O site não oferece garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, e se isenta de todas as demais garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual.
Além disso, ato4 não garante a precisão, confiabilidade ou resultados esperados do uso dos materiais disponíveis no site, bem como de sites vinculados.
4. Limitações
Em nenhum caso o ato4 ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros ou interrupção de negócios) resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais disponíveis, mesmo que o site ou um representante autorizado tenha sido notificado, verbalmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos.
Como algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou exclusão de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, tais limitações podem não se aplicar ao seu caso.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O ato4 não garante que os conteúdos publicados sejam precisos, completos ou atualizados. As informações podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o site não se compromete a atualizar os materiais periodicamente.
6. Links Externos
O ato4 não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos vinculados. A inclusão de links não implica endosso ou aprovação por parte do site. O acesso a sites de terceiros é de inteira responsabilidade do usuário.
7. Modificações
O ato4 pode atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar utilizando o site, você concorda com a versão mais recente dos termos vigentes.
8. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no local de operação do site ato4, e você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes dessa localidade.